A Secretaria da Educação do Estado (SEC) deu início ontem, ao processo de busca ativa para que nenhum estudante fique fora da escola. Após o período regular da matrícula que terminou na terça-feira (24), as escolas continuam abertas para atender estudantes, mães, pais e responsáveis na matrícula presencial. Para isso, basta levar a documentação necessária e se dirigir a qualquer unidade escolar, mesmo que não seja a que o estudante deseje se matricular.
O ano letivo tem início no dia 6 de fevereiro. Quem fez a matrícula pela internet deve comparecer à escola em que foi matriculado, no prazo estabelecido no comprovante on-line, para entregar a documentação e confirmar a matrícula.
Documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante ou do responsável legal.
Bolsa Presença
Além de ser necessária para comprovar a matrícula, a documentação é imprescindível para que o estudante tenha acesso a programas e projetos estratégicos ofertados pelo governo do Estado, a exemplo do Bolsa Presença, que garante um auxílio financeiro de R$ 150, por mês, por família e mais R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado na rede estadual. O programa beneficia famílias cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica e tem o objetivo de assegurar a permanência do estudante na escola.
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia também tem uma parceria de mobilização com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), para que os municípios façam a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar, que pode ser acessado no site https://buscaativaescolar.org.br/. Atualmente, 351 municípios já realizaram a adesão ao Programa Busca Ativa Escolar. A iniciativa visa sensibilizar toda a sociedade local, especialmente as comunidades mais vulneráveis, possibilitando que toda criança e adolescente tenham acesso à educação.