Formosa do Rio Preto: Lei veda queimadas em vias públicas e lotes urbanos
"A Lei dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e no interior de imóveis localizados na zona urbana do município, com a finalidade de preservar a saúde, a segurança pública."
Uma Lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto na Bahia, proíbe queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos.
Segundo o Secretario Municipal de Meio Ambientes e dos Recursos Hídricos – Semmarh, a grande demanda de denúncias junto ao órgão em relação a colocação de fogo em lotes localizados na zona urbana, uma maneira mais fácil para limpar as áreas não ocupadas, foi o que proporcionou a apresentação da nova lei.
A aprovação na Câmara de Vereadores não sofreu nenhuma alteração por conta dos edis formosenses e estabelece multa de R$ 500 para quem desobedecer as novas normas além da reparação de danos causados a terceiros.
Foto: Divulgação Prefeitura de Formosa do Rio Preto
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.
Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.
Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
