Os governadores anunciaram, nesta quarta-feira (26), a prorrogaรงรฃo por 60 dias do congelamento do Imposto sobre Circulaรงรฃo de Mercadorias e Serviรงos (ICMS). A medida que comeรงou em novembro do ano passado por um prazo de 90 dias se encerraria em 31 de janeiro.
O movimento dos chefes de Executivos estaduais acontece no momento em que o governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reduzir o preรงo dos combustรญveis, do gรกs de cozinha e da energia elรฉtrica no paรญs, mexendo nos impostos federais e estadual.
Em nota assinada por 21 dos 27 governadores, eles dizem que a โproposta traduz mais um esforรงo com o intuito de atenuar as pressรตes inflacionรกrias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante ร s camadas mais pobres e desassistidas da populaรงรฃo brasileiraโ.
Os governadores tambรฉm cobram do presidente mudanรงas na polรญtica de preรงos da Petrobras, falando sobre โa urgente necessidade de revisรฃo da polรญtica de paridade internacional de preรงos dos combustรญveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflaรงรฃo e do poder de compra da sociedadeโ.
O documento ressalta ainda que essa decisรฃo serรก tomada โatรฉ que soluรงรตes estruturais para a estabilizaรงรฃo dos preรงos desses insumos sejam estabelecidasโ.
