Governo Federal editou o Decreto n.ยบ 11.767, que dispรตe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuรกrio e Agroindustrial do Matopiba – PDA-Matopiba. O Plano visa promover e coordenar polรญticas pรบblicas voltadas ao desenvolvimento econรดmico, ambiental e social sustentรกvel, fundado nas atividades agrรญcolas, pecuรกrias e agroindustriais, que resultem na melhoria da qualidade de vida da populaรงรฃo. O decreto foi publicado do Diรกrio Oficial da Uniรฃo desta sexta-feira (3) e entra em vigor a partir de hoje.
A regiรฃo do Matopiba abrange microrregiรตes geogrรกficas localizadas nas รกreas majoritariamente de cerrado na fronteira dos estados do Maranhรฃo, de Tocantins, do Piauรญ e da Bahia. As primeiras sรญlabas de cada estado formam a palavra conhecida como Matopiba.
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Segundo o decreto, o PDA definirรก a delimitaรงรฃo territorial da regiรฃo geogrรกfica do Matopiba e especificarรก os municรญpios dos estados que serรฃo incluรญdos na sua รกrea de abrangรชncia.
Para o estabelecimento do Plano deverรฃo ser observadas as seguintes diretrizes:
Desenvolvimento agropecuรกrio com base na sustentabilidade agroambiental e gestรฃo territorial; desenvolvimento e aumento da eficiรชncia da infraestrutura logรญstica; e a ampliaรงรฃo e fortalecimento das atividades por meio da implementaรงรฃo de instrumentos de fomento e financiamento que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificaรงรฃo profissional de produtores rurais e empreendedores agroindustriais.
O documento tambรฉm institui o comitรช responsรกvel por elaborar o Plano de Desenvolvimento Agropecuรกrio e Agroindustrial do Matopiba. O Ministรฉrio da Agricultura e Pecuรกria (Mapa) presidirรก o comitรช, que serรก composto por um representante de cada um dos seguintes ministรฉrios: Casa Civil, Desenvolvimento Agrรกrio e Agricultura Familiar, e Desenvolvimento, Indรบstria, Comรฉrcio e Serviรงos e Integraรงรฃo.
Projeรงรตes do agronegรณcio
O estudo Projeรงรตes do Agronegรณcio, Brasil 2022/23 a 2032/33 mostrou que a regiรฃo formada pelo Norte e Nordeste dos estados de Maranhรฃo (33%), Tocantins (38%), Piauรญ (11%) e Bahia (18%), conhecida como Matopiba, tem uma dinรขmica diferenciada de crescimento agrรญcola.
Os quatro estados devem atingir uma produรงรฃo de grรฃos de 48 milhรตes de toneladas nos prรณximos dez anos, alta de 37%, em uma รกrea plantada de 11 milhรตes de hectares, em 2032/33. O crescimento da regiรฃo deve ocorrer baseado na produtividade.
Nos รบltimos dez anos, a produรงรฃo de grรฃos no Matopiba aumentou 92%, passando de 18 milhรตes de toneladas (safra 2013/14) para as atuais 35 milhรตes de toneladas.
Com 337 municรญpios, o Matopiba tem como principais produtores de grรฃos Barreiras, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luรญs Eduardo Magalhรฃes, Riachรฃo das Neves e Sรฃo Desidรฉrio, na Bahia; Balsas e Tasso Fragoso, no Maranhรฃo; Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Ribeiro Gonรงalves, Santa Filomena e Uruรงuรญ, no Piauรญ; e Campos Lindos, no Tocantins.
O estudo foi elaborado pela Secretaria de Polรญtica Agrรญcola do Ministรฉrio da Agricultura e Pecuรกria (Mapa) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuรกria (Embrapa).
