A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 12 mil por danos morais à influenciadora Thais Carla. A decisão se refere a uma publicação feita nas redes sociais considerada ofensiva. As informações são do Bahia Notícias.
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O caso envolve um comentário publicado no X, antigo Twitter. Na ocasião, o parlamentar compartilhou uma imagem da dançarina fantasiada de Globeleza e escreveu: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”.
Juiz aponta ofensa direta à aparência
Segundo o juiz Fabio Pando de Matos, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, houve uso indevido da imagem com conteúdo depreciativo.
De acordo com a sentença, o deputado associou a foto a um comentário de escárnio direcionado à aparência física da influenciadora. Por isso, o magistrado entendeu que houve violação de direitos.
Além disso, o juiz destacou que a manifestação não teve caráter de debate público. Em vez disso, o conteúdo foi interpretado como zombaria.
Decisão cita preconceito estrutural
Na análise do caso, o magistrado afirmou que a publicação reforça estereótipos relacionados ao corpo. Assim, a decisão aponta que o comentário se baseia em preconceitos estruturais.
Ainda conforme o entendimento, o tipo de abordagem associa corpos gordos a estigmas sociais. Portanto, a Justiça reconheceu o dano moral sofrido por Thais Carla.
Apesar da condenação, o processo ainda não foi encerrado. O deputado Nikolas Ferreira pode recorrer em instâncias superiores.
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