O ministro João Otávio de Noronha tomou posse hoje (29) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerado a terceira instância da Justiça brasileira. Noronha ficará no cargo pelos próximos dois anos. A vice-presidência do tribunal será exercida no mesmo período pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Noronha é ministro do STJ desde 2002 e tem 62 anos. Ele nasceu em Três Corações, Minas Gerais, e iniciou a carreira como advogado do Banco do Brasil. A ministra Maria Thereza nasceu em São Paulo e é especialista em direito processual penal. Ela chegou ao tribunal em 2006.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente Michel Temer e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu hoje (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que somente a Corte tenha competência para julgar pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça de conceder acréscimo de 25% no benefício mensal pago pela Previdência Social a todos os aposentados que precisam de auxílio permanente