A proposta de Lei Orçamentária Anual do governo federal para 2019 prevê a destinação de R$ 8 bilhões para as 417 cidades da Bahia por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento em torno de 6% em relação aos cerca de R$ 7,5 bilhões projetados para este ano pelo governo federal. Em todo o Brasil, o Orçamento ainda destina R$ 87,5 bilhões para todos os municípios, com as 38 transferências aos longo dos 12 meses. Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais ficaram com as maiores parcelas, com pouco mais de R$ 11 bilhões a serem distribuídos às suas cidades.
A Bahia vem em terceiro. No país, o FPM – principal fonte de receita entre municípios pequenos e médios – deve ter crescimento de 6,36% em relação a 2018.
Embora o clima seja de otimismo por conta do aumento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, prega cautela e diz que o valor pode ser alterado a depender da arrecadação nacional. Contudo, com a previsão, ele acredita que os prefeitos já podem planejar seus orçamentos.
As informações são do Correio24horas
