A Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) iniciou nesta terça-feira (7) a implementação de câmera corporal operacional (CCO) em fardas dos agentes da Polícia Militar. Em coletiva de imprensa da manhã de hoje, o secretário Marcelo Werner, juntamente com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou a nova fase do projeto.
Os primeiros a receberem as câmeras serão agentes da Polícia Militar (PMBA), que usarão o dispositivo, chamado pela SSP como Equipamento de Proteção Individual (EPI). Na visão do órgão estadual, aumentar a transparência e segurança para os oficiais e para a população baiana.
Atualmente, o estado dispõe de 1.300 câmeras, com 200 fornecidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 alugadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por unidades da Polícia Militar nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade, na capital baiana. De acordo com a SSP/BA, o critério técnico definiu as companhias, levando em conta as unidades com maior número de atendimentos de ocorrências na capital.
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O titular da SSP-BA, Marcelo Werner, ressaltou a importância das câmeras como um instrumento de trabalho e transparência. “As câmeras oferecem uma visão clara das ações policiais, protegendo o oficial e o cidadão. Elas também funcionam como ferramenta probatória, ajudando a evitar denúncias infundadas e a esclarecer qualquer situação durante o processo policial”, destacou Werner.
A implementação das câmeras acontecerá de maneira gradual e, em fases subsequentes, também abrangerá as Polícias Civis e Técnicas, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto da Bahia é pioneiro no país ao introduzir câmeras corporais em todas as forças de segurança.
Os equipamentos serão exclusivos para o serviço operacional e não poderão ser usados para capturar imagens e áudios fora do interesse da segurança pública. As diretrizes definem dois tipos de gravação: o vídeo de rotina, uma gravação contínua e ininterrupta, e a gravação destacada, iniciada e finalizada de forma intencional, com qualidade superior de vídeo e áudio.
O uso das chamadas bodycams promete melhorar a qualidade e a segurança no trabalho dos agentes. Além disso, qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando tanto os policiais quanto a população em geral.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Felipe Freitas, as câmeras são um passo importante para melhorar a prestação dos serviços policiais. “Esperamos que o uso das câmeras resulte em ações mais eficazes e transparentes, promovendo uma relação mais respeitosa e integrada com a população”, afirmou Freitas.
