Poder Judiciário da Bahia exigirá comprovante de vacinação para acesso as suas dependências

No entanto, as pessoas não vacinadas poderão apresentar PCR negativo, realizado nas últimas 72h.

Fórum da Comarca de Formosa do Rio Preto (BA) Foto: Portal do Cerrado

do g1/Bahia

As atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) voltaram a ser realizadas sem agendamento prévio desde o último dia 16 de novembro. Para acessar o local, será preciso apresentar o comprovante de vacinação completa contra a Covid-19.

Para provar a imunização, serão aceitos o certificado digital de vacinação, disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (Conecte SUS), e o cartão impresso em papel timbrado emitido no momento da imunização.

As pessoas não vacinadas deverão apresentar PCR negativo, realizado nas últimas 72h. As que possuem contraindicação em relação à vacina precisam mostrar o relatório médico que justifique a não imunização.

Com a nova decisão, as audiências presenciais também passam a ser permitidas. As realizações de audiências por videoconferência continuam acontecendo conforme necessidade.

O acesso às salas das sessões de julgamento presenciais, entretanto, ficará restrito às pessoas que figurem como partes, advogados, membros do Ministério Público, defensores públicos, nos processos pautados para o dia das sessões, assim como os servidores e os colaboradores indispensáveis às sessões.

Os eventos presenciais também estão autorizados e podem ser feitos com 50% da capacidade máxima dos espaços físicos.

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