Decreto publicado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), na terça-feira (27), determina a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) em 24 municípios que não são sede de comarca. O objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, evitando o deslocamento do jurisdicionado à sede da comarca e gastos relevantes “para a economia doméstica e para o erário”.
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Conforme o TJBA, no Oeste da Bahia, ganharão os pontos de inclusão, os municípios de Wanderley e Serra do Ramalho.
O PID deverá ser instalado nas seguintes cidades:
- Água Fria, distrito judiciário da comarca de Irará
- Aporá, distrito judiciário da comarca de Esplanada
- Aracatu, distrito judiciário da comarca de Brumado
- Cardeal da Silva, distrito judiciário da comarca de Entre Rios
- Crisópolis, distrito judiciário da comarca de Olindina
- Dom Macedo Costa, distrito judiciário da comarca de Santo Antônio de Jesus
- Heliópolis, distrito judiciário da comarca de Cícero Dantas
- Igrapiúna, distrito judiciário da comarca de Camamu
- Itaguaçu da Bahia, distrito judiciário da comarca de Xique-xique
- Itaju do Colônia, distrito judiciário da comarca de Itororó
- Lagoa Real, distrito judiciário da comarca de Caetité
- Lamarão, distrito judiciário da comarca de Santa Bárbara
- Maetinga, distrito judiciário da comarca de Presidente Jânio Quadros
- Nova Itarana, distrito judiciário da comarca de Amargosa
- Nova Redenção, distrito judiciário da comarca de Andaraí
- Pindaí, distrito judiciário da comarca de Guanambi
- Potiraguá, distrito judiciário da comarca de Itarantim
- Presidente Dutra, distrito judiciário da comarca de Irecê
- Rafael Jambeiro, distrito judiciário da comarca de Castro Alves
- Rio de Contas, distrito judiciário da comarca de Livramento de Nossa Senhora
- Rio do Antônio, distrito judiciário da comarca de Caculé
- Serra do Ramalho, distrito judiciário da comarca de Bom Jesus da Lapa
- Serra Preta, distrito judiciário da comarca de Feira de Santana
- Wanderley, distrito judiciário da comarca de Cotegipe
