Prefeitura cancela licitação seis meses após suspensão e expõe racha interno e ineficiência

Licitação era para compra de medicamentos e insumos. Prefeitura lançou novo processo de aquisição.

Rescisão de contratos da prefeitura de Formosa do Rio Preto, ponto facultativo carnaval
Foto: Darlan Lustosa

A crise na saúde pública de Formosa do Rio Preto se agrava e parece não ter fim sob a atual gestão, com a revogação de um pregão eletrônico para compra de medicamentos e materiais hospitalares seis meses da sua publicação. Além do prazo, a publicação expôs, ao que parece, um racha interno entre o setor de licitações e a Secretaria Municipal da Saúde, ainda que ela seja assinada unicamente pelo prefeito.

A licitação, inicialmente suspensa em agosto do ano passado, foi cancelada seis meses depois pela prefeitura, sob a justificativa de que a secretaria responsável não fez as correções e ajustes necessários no prazo adequado.

Considerando que, apesar da suspensão, a Secretaria responsável não providenciou as alterações necessárias no prazo adequado, resultando em uma demora injustificada para a retomada do processo; Considerando que a demora na conclusão das correções e na retomada do pregão compromete a eficiência administrativa, (sic), o interesse público, e continuidade dos serviços que dependem da aquisição dos materiais, objeto deste pregão,

diz o trecho da publicação no Diário Oficial do Município.

A demora, além de comprometer a continuidade dos serviços, agrava ainda mais a situação da saúde no município, com familiares de pacientes internados denunciando a falta de itens básicos na emergência hospitalar.

Formosa do Rio Preto, Bahia,
Imagem: Diário Oficial do Município

Falta de medicamentos e raio-x quebrado

A ineficiência da gestão emperra as contratações, a população sofre com a escassez de remédios básicos sob o calor escaldante do hospital, enquanto o raio-x segue inoperante. Pacientes que precisam de exames simples têm que recorrer ao estado do Piauí, para conseguir atendimento. Ainda assim, a situação não parece aborrecer os moradores, que assistem ou sentem o caos sob a mão forte do governo, em silêncio.

Novo processo licitatório, mas incertezas continuam

Após o cancelamento do pregão anterior, a prefeitura anunciou um novo processo licitatório, com previsão de coleta de propostas até dia 18 de fevereiro. O edital prevê a contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos do elenco básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), além de insumos hospitalares e remédios controlados.

Apesar do anúncio, há dúvidas sobre a agilidade desse novo processo e se ele realmente será efetivado dentro do prazo. A população, que há anos sofre com a precariedade da saúde pública, ainda que silenciosa, espera uma solução para evitar o colapso total do sistema, já sob investigação da Polícia Civil da Bahia, por supostos desvios de dinheiro público.

A Prefeitura precisa dar respostas

A revogação de uma licitação tão importante seis meses após sua suspensão levanta questionamentos sobre a eficiência administrativa e a gestão dos recursos públicos. O município precisa garantir que o novo processo seja cronológico com transparência e rapidez, evitando mais prejuízos à população.

A crise na saúde de Formosa do Rio Preto continua, e os cidadãos esperam que, desta vez, a administração municipal cumpra com suas obrigações de garantir atendimento digno e acesso a medicamentos essenciais.

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Sobre Darlan A. Lustosa 9581 Artigos
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no Oeste da Bahia e tem como visão o desenvolvimento comunitário e defesa dos direitos da pessoa humana. Com registro profissional 6978/BA é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social.
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