Prefeitura notifica construtora após 2 meses de desmoronamento no cais

Parte de cais em Formosa do Rio Preto, desmorona - Foto: Portal do Cerrado

Quase dois meses após o desmoronamento de parte do cais da orla leste de Formosa do Rio Preto, na Bahia, a Prefeitura notificou finalmente a empresa responsável pela obra. O documento, assinado na última quarta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Município e chama atenção pelo tempo decorrido desde o incidente. O ato administrativo parece ser o primeiro do novo secretário de Infraestrutura, em quase 4 meses.

O desmoronamento ocorreu entre a noite de 15 para 16 de fevereiro deste ano. Desde então, a área permaneceu parcialmente isolada, o que deveria gerar preocupação com a segurança no local, que é cartão-postal, ainda que feio, da cidade. E, agora, com a aproximação da Vaquejada de Formosa do Rio Preto, marcada para acontecer entre os dias 29 de maio e 1º de junho, o cenário se torna ainda mais preocupante.

Vícios construtivos e prazo apertado

Na notificação, a prefeitura alega que foram identificados vícios construtivos na estrutura, especialmente no acesso por degraus à orla. O texto também menciona riscos à integridade física de quem passa pelo local, considerando o movimento crescente esperado para a festa.

A empresa MOVTERRA Construtora, com sede em Barreiras, tem agora 10 dias úteis desde a publicação para iniciar os reparos. A notificação cita o artigo 618 do Código Civil, que obriga o construtor a garantir a solidez da obra por até 5 anos. Se o prazo não for cumprido, a prefeitura poderá aplicar sanções administrativas, ajuizar ações e até rescindir o contrato.

Ainda que passados dois meses do desmoronamento, a publicação [veja aqui] ressalta a urgência para a manutenção.

Festa à vista e risco à imagem da cidade

A Vaquejada é o maior evento popular de Formosa do Rio Preto, reunindo milhares de visitantes da região e de outros estados. Portanto, o desmoronamento não reparado pode comprometer não apenas a segurança, mas também a imagem da cidade junto ao público e aos turistas.

A notificação da prefeitura, embora necessária, é considerada tardia. Dada a morosidade da gestão, o temor é que o reparo não seja concluído a tempo e que o espaço continue interditado durante a festa, prejudicando o fluxo e a estética da área.

O espaço segue aberto para a construtora para esclarecimentos.

Histórico de problemas na estrutura

A obra foi inaugurada no final de dezembro de 2020, no final da gestão do então prefeito Termosires Dias. Menos de dois meses depois, já sob a administração de Manoel Afonso, a estrutura foi interditada. Em nota publicada em uma rede social à época, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto informou que a orla fluvial leste do Rio Preto, localizada ao lado da ponte, amanheceu com diversas rachaduras, infiltrações e risco de acidentes elétricos.

Ainda que interditada em fevereiro de 2021, somente oito meses depois, foram realizados reparos no local. Segundo a administração municipal, a obra apresentou uma série de problemas técnicos após a entrega, incluindo instalações elétricas expostas, trincas estruturais, recalque no revestimento e acabamento precário.

Não há informações se a época a prefeitura notificou a construtora.

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Darlan A. Lustosa

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.