A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, promove nesta quinta-feira (3) partir das 16h, Escuta Pública referente a Lei nº 195, também conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG) para discutir sobre a aplicação dos recursos disponibilizados para o setor cultural do município.
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A Lei Paulo Gustavo foi criada ainda no contexto da pandemia Covid-19, garantindo repasse de recursos do Governo Federal aos estados e municípios para a aplicação em ações e projetos culturais. Para Formosa do Rio Preto, município de pouco mais de 26 mil habitantes, foi repassado pouco mais de R$ 258 mil.
Os recursos podem ser aplicados através de editais, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública. A maior parte do recurso é destinado para o audiovisual.
O ator e comediante Paulo Gustavo faleceu em 2021, vítima de Covid-19, deixando um legado para a arte e a cultura do país. Em em sua homenagem o Congresso Nacional aprovou a lei que assegura recursos para fomentar as artes nos estados e municípios.
Serviço:
O que: Escuta Pública
Onde: Auditório da Secretaria Municipal da Educação
Av. Bahia em Formosa do Rio Preto, Bahia
Quando: 03 de agosto de 2023 às 16h
