Profissionais da educação de Formosa do Rio Preto no extremo oeste da Bahia, alunos e pais de alunos, debateram ontem (27) na Câmara de Vereadores a aprovação da PEC 15|2015 que torna o Fundeb permanente e com maior aporte financeiro da União.
A preocupação dos profissionais é a extinção do Fundeb que tem vigência até 31/12/2020, para isso tem sido necessário mobilizar a sociedade que acessa as escolas públicas e chamar a atenção de gestores municipais e estaduais para renovação do Fundo. Isso porque o FUNDEB concentra mais de 60% dos recursos investidos na educação básica, sendo responsável pela equalização no atendimento escolar em mais de 70% dos municípios brasileiros
Desde o lançamento da PEC, o Congresso Nacional tem debatido propostas alternativas com vistas a renovar os compromissos do Fundo, com um patamar de investimento superior ao atual e de maneira perene para atender mais adequadamente as necessidades dos sistemas de ensino.
O Fundeb sucedeu o Fundo do Ensino Fundamental – Fundef e se transformou em principal política de financiamento da educação básica .
