A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (25) um Projeto de Lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes dispensados em razão das suspensão das aulas na rede pública de educação básica após a epidemia do novo coronavírus.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), no qual incorporou dispositivos do Projeto de Lei 824/20, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
De acordo com o substitutivo, o dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente crianças mais pobres da escola pública.
Segundo o deputado, cerca de 42 milhões de brasileiros serão beneficiados. Agora a matéria será enviada ao Senado.
