A coligação que sustenta a candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República e o PSOL entraram com pedidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) seja investigada em razão das suspeitas de uso de sistemas de envio de mensagens em massa na plataforma WhatsApp custeados por empresas de apoiadores do candidato.
A denúncia foi feita hoje (18), em reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, empresas contrataram firmas de marketing digital que comercializam serviços de disparo de centenas de milhões de mensagens no Whatsapp em contratos de até R$ 12 milhões. Um dos apoiadores seria Luciano Hang, da rede de varejo catarinense Havan, que apoia Boslsonaro.
Entre as companhias de assessoria digital contratadas para efetuar os disparos em massa estariam a Quickmobile, a Yacows, a Croc Services e a SMS Market. Conforme o texto, Jair Bolsonaro declarou ter gasto apenas R$ 115 mil com a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital para serviços relacionados a mídias digitais.
Na ação, a coligação de Haddad argumenta que há indícios de condutas que podem incorrer em três crimes eleitorais. A primeira é a doação de pessoa jurídica (popularmente conhecida como caixa 2), proibida no pleito deste ano depois do financiamento empresarial ter sido retirado como alternativa pela reforma política aprovada em 2017.
O segundo crime seria a utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral. Outro seria a compra irregular de cadastros de usuários, o que fere a proteção de dados prevista no Marco Civil da Internet (12.965/2014). Os advogados de Haddad afirmam que se trata de um “evidente caso de abuso econômico”.
