Apesar de uma decisão judicial proferida há 33 dias, 91 presos que estão atualmente no conjunto prisional de Barreiras, no oeste do estado, ainda não foram transferidos de volta para o presídio de Itabuna, onde estavam encarcerados inicialmente.
A determinação, expedida pelo juiz Lázaro Sobrinho no dia 8 de junho, atendeu a uma série de habeas corpus impetrados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e um habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). Os recursos pediram a revogação de uma decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que obrigou a ida dos presos do Conjunto Penal de Itabuna para o estabelecimento prisional localizado no município do oeste baiano. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) foi notificada da sentença de Sobrinho no dia 15 de junho, mas, até o momento, ela não foi cumprida, e os detentos continuam em Barreiras.
Início de tudo
O imbróglio começou quando a promotora de Justiça da Barreiras, Rita de Cássia Cavalcanti, ingressou com uma ação civil pública em maio deste ano contra a transferência dos encarcerados, que fazem parte de facções criminosas.
Fonte: Bahia Notícias
