A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizam, nesta sexta-feira (29), o Ato de Assinatura do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com os consórcios públicos intermunicipais. Estarão presentes representantes dos oito consórcios públicos conveniados, que representam 110 municípios baianos consorciados.
Na programação do evento será apresentada a síntese do plano de trabalho dos convênios e lançado o plano de implementação do Sistema Estadual de Informações Ambientais – Seia Municípios. No total, serão investidos cerca de R$ 2 milhões para o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente.
O GAC tem como principal objetivo apoiar os municípios no processo de organização e ampliação da sua capacidade para a gestão ambiental, disponibilizando recursos para que a equipe dessa estrutura colabore na fiscalização, licenciamento ambiental e apoio na gestão participativa dos municípios consorciados.
Na oportunidade, será realizado o lançamento de uma série de ações para o fortalecimento da preservação ambiental e gestão dos recursos hídricos da região oeste, com investimento total de aproximadamente R$ 6,7 milhões. São elas: elaboração dos Planos de Bacias dos Rios Grande e Corrente, no valor de R$ 5,6 milhões; aquisição de 12 Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) para a Bacia do Rio Grande, no valor de R$ 664 mil; e realização do Cadastro de Usuário de Água, do Rio Arrojado, no valor de R$ 457 mil.
O evento de assinatura será realizado nesta sexta (29), às 14h30, na sala de reuniões do gabinete da Sema, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
