O Dia do Servidor Público no Brasil é comemorado em 28 de outubro. A data não é feriado nacional, mas estados e municípios costumam dar ponto facultativo para funcionários e suspender o atendimento nas repartições públicas, exceto as que desempenham atividades essenciais.
Em Formosa do Rio Preto, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido para o dia 11 de novembro. O decreto da Prefeitura local, datado do dia 24 de outubro, vem após decisão do Governo do Estado, que visa garantir a participação de todos no segundo turno das eleições no dia 30, e também transferiu o ponto facultativo dos servidores estaduais para 11 de novembro, uma sexta-feira.
Com o feriado da Proclamação da República caindo na terça-feira, 15, a segunda-feira (14) ficou isolada como dia útil e deve ser “imprensado” perfazendo assim cinco dias de folga, considerando o final de semana.
A medida deve alterar o expediente em repartições públicas do município, não havendo atendimento ao público na administração pública direta e indireta no dia proposto para o ponto facultativo (11), com exceção dos serviços públicos considerados essenciais e cuja prestação não admita interrupções.
No Oeste da Bahia, os municípios de Luís Eduardo Magalhães e Barreiras transferiram o ponto facultativo do Dia do Servidor para o dia 14 de novembro.
Federal
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia informa que está mantido o ponto facultativo nesta sexta-feira (28/10), em razão do Dia do Servidor Público.
