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Bahia Notícias | O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra
Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades
da Agência Brasil Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado julgou um habeas corpus no
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia declarou na noite de ontem (24) que não retirou da pauta de hoje (25) a votação sobre o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a suspeição do então juiz
Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar
do Bahia Notícias Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (22) pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ministro Moreira Franco, preso nessa quinta-feira (21) junto com o ex-presidente Michel Temer, por
Agora a pouco o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que decidiu nesta quarta-feira (19), em decisão individual, suspender a possibilidade de prisão após condenação em
A decisão em liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizando a soltura de presos condenados em segunda instância causou distintas reações no meio político. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann
O plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu por sete votos a quatro, que a fuga de motorista do local de acidente de trânsito é crime. Houve compreensão da maioria dos magistrados que a punição para
Otto Alencar do PSD e Walter Pinheiro, sem partido desde que abandonou o PT, votaram a favor do aumento do teto salarial dos ministros do STF. O projeto de lei aprovado, ontem no senado, aumenta
da Agência Brasil O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (6) enviar para a Segunda Turma da Corte o último pedido de liberdade feito pelo ex-presidente Luiz Inácio