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Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

8 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação

Em audiência sobre aborto, Rosa Weber pede tolerância entre presentes

6 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir respeito a opiniões contrárias durante a audiência pública sobre a descriminalização do aborto que continua hoje (6) em um dos auditórios da Corte.

STF retoma hoje debates sobre descriminalização do aborto

6 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Agência Brasil | Camila Boehm O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (6), a partir das 8h20, as discussões sobre a descriminalização do aborto até a 12a semana de gestação. Especialistas em diversas áreas foram convidados pelo

STF pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

6 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na

Audiências para discutir descriminalização do aborto têm início.

3 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Dos 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações, que discutirão, hoje (3) e na próxima segunda-feira (6), a descriminalização do aborto no país, em uma audiência sobre a descriminalização do aborto no STF, 33 apresentarão argumentos favoráveis

CNBB: “discussão restrita ao Supremo é “um transtorno democrático porque impede um aprofundamento do debate

3 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que propõe a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, começa a ser discutida nesta sexta-feira, 3 de

Supremo debate hoje descriminalização do aborto

3 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen

Cármen Lúcia envia ofício ao Senado para que casse mandato de Ivo Cassol

2 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Reynaldo Turollo Jr | Folhapress | A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, enviou ofício ao Senado para que declare a perda do mandato do senador Ivo Cassol (PP-RO), atualmente licenciado do

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

1 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a

Senador José Agripino vira réu em ação penal no STF

12 de junho de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Enquanto a segunda turma do STF absolve o o Deputado Wladimir da Costa , também decidiu hoje (12) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Com a decisão, o senador se torna réu

STF absolve deputado Wladimir Costa do crime de peculato

12 de junho de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) absolver o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) do crime de peculato. Seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, o colegiado entendeu que