O ministro Joรฃo Otรกvio de Noronha tomou posse hoje (29) no cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiรงa (STJ), considerado a terceira instรขncia da Justiรงa brasileira. Noronha ficarรก no cargo pelos prรณximos dois anos.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai recorrer daย decisรฃo do Superior Tribunal de Justiรงaย de conceder acrรฉscimo de 25% no benefรญcio mensal pago pela Previdรชncia Social a todos os aposentados que precisam de auxรญlio permanente
A presidente do Superior Tribunal de Justiรงa (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiuย hojeย (19) rejeitar o pedido da Procuradoria-Geral da Repรบblica (PGR) para que somente a Corte tenha competรชncia para julgar pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz
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