O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) negou neste sábado (11) ter cometido qualquer irregularidade após ser citado em uma investigação da Polícia Federal (PF) que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares. Em nota, o parlamentar afirmou que a emenda de R$ 2,4 milhões destinada ao município de Itaguaçu da Bahia é uma emenda de comissão prevista na legislação e declarou que não manteve contato com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, para tratar do recurso.
A manifestação ocorre um dia após a divulgação da investigação da Polícia Federal, que também cita o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). A apuração investiga a destinação de emendas parlamentares e analisa a atuação de parlamentares e outros envolvidos.
Na nota de esclarecimento, Capitão Alden afirmou que a indicação do recurso ocorreu “dentro do que está previsto na legislação e no exercício regular da atividade parlamentar”. Segundo o deputado, as emendas de comissão seguem procedimentos institucionais e envolvem a participação de partidos com representação no Congresso Nacional.
O parlamentar também declarou que, no âmbito do Partido Liberal, as indicações são realizadas pela liderança partidária e formalizadas pelos deputados, observando as normas legais, critérios de transparência e mecanismos de fiscalização.
Deputado diz que não participou da execução dos recursos
Alden afirmou ainda que sua atuação se restringiu à indicação do ente beneficiário da emenda. De acordo com a nota, todas as etapas posteriores, como licitações, contratação de empresas, pagamentos, fiscalização da execução e prestação de contas, são de responsabilidade dos gestores do município beneficiado e dos órgãos competentes.
“O parlamentar não executa recursos públicos, não realiza licitações, não contrata empresas, não efetua pagamentos e não participa da gestão administrativa ou financeira da emenda”, diz um trecho do comunicado.
Segundo a assessoria, os recursos destinados ao município foram executados pelos responsáveis legais e submetidos aos procedimentos de prestação de contas previstos na legislação.
Alden afirma que indicação de recursos é legítima
Na manifestação, o deputado também ressaltou que foi eleito para representar todo o estado da Bahia e afirmou que recebeu votos em Itaguaçu da Bahia, assim como em diversos outros municípios baianos.
Por esse motivo, sustentou que é legítima a destinação de recursos para qualquer cidade do estado, desde que observados os critérios legais, as demandas locais e o interesse público.
Ao final da nota, Capitão Alden reafirmou que sempre exerceu o mandato “com absoluto respeito à Constituição, às leis e aos princípios da administração pública” e declarou permanecer à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos, caso seja formalmente solicitado.
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