Agรชncia Brasil | Brasรญlia
O Ministรฉrio da Saรบde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavรญrus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Ministรฉrio do Trabalho e Previdรชncia, diz ainda que o perรญodo de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionรกrio apresente resultado negativo em teste por mรฉtodo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antรญgeno a partir do quinto dia apรณs o contato.
A reduรงรฃo para sete dias tambรฉm vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre hรก 24 horas, sem tomar remรฉdios antitรฉrmico e com a melhora dos sintomas respiratรณrios.
As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a adoรงรฃo prioritรกria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorrรชncia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu critรฉrio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomeraรงรตes.
No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condiรงรตes clรญnicas de risco para desenvolvimento de complicaรงรตes da covid-19, o texto diz que eles devem receber atenรงรฃo especial e tambรฉm coloca a adoรงรฃo do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contaminaรงรฃo, a critรฉrio do empregador. Antes, a indicaรงรฃo do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.
Pela portaria, as empresas devem prestar informaรงรตes sobre formas de prevenรงรฃo da doenรงa, como o distanciamento social, e reforรงar a necessidade de procedimentos de higienizaรงรฃo correta e frequente das mรฃos com utilizaรงรฃo de รกgua e sabonete ou, caso nรฃo seja possรญvel a lavagem das mรฃos, com sanitizante adequado como รกlcool a 70%.
As empresas tambรฉm devem disponibilizar recursos para a higienizaรงรฃo das mรฃos prรณximos aos locais de trabalho, incluรญdo รกgua, sabonete lรญquido, toalha de papel descartรกvel e lixeira, cuja abertura nรฃo demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mรฃos, como รกlcool a 70%.
O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomeraรงรตes nos ambientes de trabalho, como a manutenรงรฃo da distรขncia mรญnima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o pรบblico e o uso de mรกscara.
A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado ร disposiรงรฃo dos รณrgรฃos de fiscalizaรงรฃo das medidas tomadas para a adequaรงรฃo dos ambientes de trabalho para a prevenรงรฃo da covid-19 e tambรฉm dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.
Nessa รบltima situaรงรฃo, os trabalhadores que tiveram contato prรณximo de caso suspeito da covid-19 โdevem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente ร organizaรงรฃo o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado ร doenรงaโ.
