Decisão afasta presidente da Câmara de Santaluz por 3º mandato

A Câmara de Vereadores de Formosa do Rio Preto, vive caso semelhante.

5 de fevereiro de 2025 Darlan A. Lustosa Bahia 0

Decisão afasta presidente da Câmara de Santaluz por 3º mandato — Foto: Bahia Notícias

Uma decisão judicial determinou o afastamento imediato do presidente da Câmara de Vereadores de Santaluz, na Bahia do cargo. A Justiça considerou ilegal o terceiro mandato consecutivo de Sérgio Suzart, filiado ao Avante. O caso é semelhante ao de Formosa do Rio Preto, com o terceiro mandato consecutivo do vereador Hermínio Cordeiro, também do Avante.

A medida foi tomada na terça-feira (4) pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior. A decisão também impõe uma multa diária de R$ 50 mil caso haja descumprimento. As informações são do Bahia Notícias.

Justiça acata pedido do MP-BA

O afastamento atendeu a uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que questionou a legalidade da reeleição de Suzart para o biênio 2025-2026. Segundo o órgão, um terceiro mandato consecutivo fere a Lei Orgânica do Município.

Além disso, a nomeação contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O tribunal defende que a alternância de poder é essencial para garantir a democracia.

Próximos passos da Câmara de Santaluz

Com o afastamento de Suzart, a Câmara Municipal tem cinco dias para prestar esclarecimentos sobre a eleição da Mesa Diretora 2025-2026.

Enquanto isso, o vereador que estiver na linha de sucessão deve assumir a presidência de forma interina até uma nova decisão judicial. Mas o ora afastado ainda pode recorrer da decisão.

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Notícias da Bahia

Sobre Darlan A. Lustosa 9535 Artigos

Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.