Presa desde dezembro no รขmbito da Operaรงรฃo Faroeste, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiรงa da Bahia (TJBA), teve o pedido aposentadoria voluntรกria negado pelo Ministro Og Fernandes do Superior Tribunal Justiรงa – STF, depois de pedido do Ministรฉrio Pรบblico Federal -MPF.
Para o MPF, seria uma forma de escapar da perda do cargo, que pode ser decretada na condenaรงรฃo, e que retiraria benefรญcios e pensรตes que seriam concedidos caso ela se aposentasse.
“Defiro o pedido do Ministรฉrio Pรบblico Federal para determinar a suspensรฃo do processo administrativo referente ao pedido de concessรฃo de aposentadoria voluntรกria da Desembargadora Ilona Mรกrcia Reis, atรฉ o julgamento final desta aรงรฃo penal”, diz Og em decisรฃo da รบltima terรงa-feria (9).
Og comentou na decisรฃo que a medida seria “aparente manobra com o objetivo protelar a marcha processual e dificultar a entrega da prestaรงรฃo jurisdicional”. “Afinal, por jรก se encontrar afastada do cargo, a magistrada nรฃo auferirรก nenhum benefรญcio prรกtico imediato com sua aposentadoria, mas, ao contrรกrio, sofrerรก possivelmente uma reduรงรฃo de seus proventos”, completou.
