A Prefeitura de Formosa do Rio Preto, na Bahia, deve contrair um empréstimo milionário junto a uma instituição financeira, se o projeto que deverá ser enviado a Câmara de Vereadores for aprovado por maioria absoluta de 6 votos. O valor exato ainda não foi formalizado, porque o projeto de lei ainda será protocolado na Câmara. Segundo o próprio prefeito durante a reunião, o empréstimo deve girar em torno de R$ 100 milhões, conforme apontou um dos vereadores presentes.
Nesta terça, o prefeito reuniu os vereadores para falar sobre o empréstimo, que deverá endividar o município, apesar das altas arrecadações anuais e nenhuma obra substancial desde 2021.
A proposta chama atenção pelo crescimento da arrecadação municipal nos últimos anos. Mesmo com mais dinheiro entrando nos cofres públicos, a Prefeitura agora discute a contratação de uma dívida que deve comprometer o orçamento municipal para os próximos anos.
Os dados abaixo mostram a evolução da receita do município, conforme a própria previsão orçamentária publicada no Diário Oficial, com valores superados a cada ano.
- 2022: R$ 158,1 milhões
- 2023: R$ 246 milhões
- 2024: R$ 288,6 milhões
- 2025: R$ 307,3 milhões
- 2026: orçamento previsto de mais de R$ 327,2 milhões
Ainda assim, segundo o que foi apresentado na reunião, a Prefeitura pretende buscar recursos por meio de financiamento para realizar uma série de obras e intervenções na zona urbana.
A reunião contou com a participação dos vereadores de Formosa do Rio Preto, incluindo os três parlamentares da oposição.
Entre as propostas apresentadas por Neo está a construção de um Centro Administrativo. Até o momento, porém, não foi informado o local onde o prédio seria construído. O projeto contempla também a derrubada do prédio da antiga Cesta do Povo. Não está claro o que será construído no local.
Novo projeto pode reduzir hospital de 70 para 50 leitos, segundo relato aos vereadores
O hospital que começou a ser construído em 2010 também entrou na discussão sobre o possível empréstimo.
Segundo relato feito durante a reunião, a Prefeitura estaria buscando uma equipe de fora para elaborar um novo projeto para a unidade.
A proposta prevê uma redução no número de leitos. O projeto atual tem capacidade para 70 leitos, enquanto o novo passaria a prever 50, o que não contempla o crescimento populacional futuro.
Além disso, o novo projeto não contemplaria leitos de UTI e nem UTI neonatal. A estrutura ficaria voltada para internações básicas e teria uma sala vermelha para atender pacientes em estado grave, como acontece hoje no Hospital Municipal Drº Altino Lemos Santiago, com pouco mais de 30 leitos.
Segundo dois vereadores que participaram da reunião, Neo informou que a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, teria sugerido durante uma reunião, a retirada dos leitos de UTI do projeto.
Ainda conforme o relato, a secretária teria explicado ao prefeito o funcionamento de uma sala vermelha. O Portal do Cerrado enviou questionamentos a Sesab, mas não recebeu respostas. Se a pasta se manifestar, será publicado aqui.
Sem UTI própria, os pacientes que necessitarem de atendimento intensivo dependeriam da regulação para transferência a outra unidade, conforme foi relatado durante a reunião.
A mudança ocorre em meio à discussão sobre os aproximadamente R$ 6 milhões destinados pelo Ministério da Saúde ao hospital, que, segundo o prefeito, precisariam ser devolvidos para evitar uma possível tomada de contas especial contra ele.
🔎 O que é tomada de contas especial? É um procedimento usado para apurar possíveis danos aos cofres públicos, identificar responsáveis e buscar o ressarcimento de valores. A aplicação ao caso específico de Formosa do Rio Preto depende da situação dos recursos e da análise dos órgãos competentes.
Projeto prevê um novo cais na orla do Rio Preto
Outra proposta discutida por Neo envolve uma intervenção na orla do Rio Preto, com a construção de um novo cais.
A obra deverá alcançar o trecho entre a ponte que liga o bairro Santana ao centro da cidade e um empreendimento hoteleiro localizado antes do Parque de Vaquejada.
O projeto também prevê a construção de uma rampa de acesso ao rio, com saída pela Rua da Matriz.
Para isso, segundo o que foi apresentado na reunião, algumas casas poderão precisar ser desapropriadas nos dois trechos.
Os detalhes, porém, ainda não estão definidos publicamente. O projeto de lei deverá apresentar informações mais precisas sobre valores, obras, prazos e condições do empréstimo.
Empréstimo chega após arrecadação recorde
A discussão sobre uma dívida futura ocorre em um momento em que a arrecadação municipal alcança sucessivos recordes.
Em 2022, o município arrecadou R$ 158,1 milhões. Três anos depois, em 2025, a receita subiu para R$ 307,3 milhões. Para 2026, o orçamento municipal prevê mais de R$ 327,2 milhões.
Por isso, a contratação de um empréstimo milionário deverá provocar debates entre os moradores que devem se posicionar, além de levantar as discussões na Câmara: quanto será contratado, quanto o município pagará ao longo dos anos e, principalmente, quais obras serão efetivamente realizadas com o dinheiro.
Durante a reunião, também foi mencionado que o município teria capacidade de endividamento de aproximadamente R$ 300 milhões. A informação, contudo, ainda precisa ser detalhada a partir dos documentos oficiais da operação.
Agora, caberá aos vereadores analisar o projeto de lei quando ele for oficialmente protocolado.
Somente a partir desse documento será possível saber exatamente quanto a Prefeitura pretende contratar, quais serão as condições do financiamento, qual será o custo da operação e quais obras receberão os recursos.
Até lá, o valor e a destinação definitiva do empréstimo ainda não estão formalizados.
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