Por Matheus Teixeira | Jota InfoO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa, abordou, nesta quarta-feira (29/8), duas questões polêmicas que envolvem os líderes das pesquisas eleitorais: Jair Bolsonaro (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a Constituição não impede que réu em ação penal assuma a Presidência da República e que uma interpretação diferente dessa seria um “assanhamento”. Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria.
Além disso, afirmou que o Judiciário contribuiu para o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando um “mártir”, sendo que no cenário internacional pegou a tese de que o petista enfrenta uma prisão política.
Gilmar recomendou cautela em relação ao tratamento dispensado às duas campanhas para não ter efeito contrário. Uma prova disso, ressaltou o ministro, é que o petista tinha 25% dos votos em pesquisas enquanto estava fazendo sua caravana pelo país e, após ser preso, os levantamentos apontam que já beira os 40%.
“Nós já produzimos esse desastre que aí está. Ou as pessoas não percebem que nós contribuímos com a vitimização do Lula? Estamos produzindo esse resultado que está aí”, criticou.
Segundo o ministro, o “assanhamento” de insinuar que réu não poderia assumir a Presidência “dá esse tipo de resultado, as pessoas reagem contrariamente”.
O magistrado contou, ainda, que integrantes da Organização dos Estados Americanos que estiveram em Brasília esta semana relataram que o cenário internacional vê Lula como um preso político.
“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno, você tá dizendo: “banana pra Lei da Ficha Limpa”. Conversei com o pessoal da comissão da OEA, a visão deles é que no exterior colou a ideia de que ele é um perseguido político”, comentou.
Gilmar também refutou que haja na Constituição o impedimento para réu assumir a Presidência.
“Vamos ler o texto constitucional como ele está. Qualquer outra situação é devaneio e irresponsabilidade. Queremos criar o quê? Quem vai ser dirigente da sociedade? Porque é muito fácil produzir um processo contra qualquer um. Quem é que passa sem um processo na administração, com toda essa ‘palpitologia’ que está aí? ‘Ah, teve uma licitação, ele é o responsável’. Vocês conhecem algum administrador que não tem nenhum processo?”, disse.
O resultado disso, concluiu, é a vitimização, pois “as pessoas passam a entender que está havendo absurdos, abusos”. O Judiciário afirmou que o Judiciário deve ser contido e não influenciar as eleições, disse. “Não estamos percebendo isso, que estamos tentando interferir demais na política? Será que nós somos tolos? É um quadro realmente sem noção. Mas sem noção vocês (imprensa), sem noção nós (STF), sem noção juízes e promotores”.
