O Tribunal de Justiça da Bahia, através da desembargadora Sílvia Carneiro Santos Zarif, suspendeu o edital do concurso público da Assembleia Legislativa da Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial e atende a uma ação movida por aprovados no último concurso da Casa que aguardam convocação.
A determinação pede o bloqueio de R$ 10 milhões nas contas da assembleia até que o Legislativo nomeie os profissionais de modo a substituir cargos temporários contratados sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) em número equivalente.
Em seu despacho, a magistrada argumentou que a realização de novo um certame “ensejaria nítida violação ao princípio da moralidade”, já que existem candidatos à espera de convocação.
A Justiça estipulou o prazo de 30 dias para a nomeação dos candidatos, bem como a lista de cargos terceirizados com as respectivas datas de admissão, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.
Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.
Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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