A Polícia Militar de Formosa do Rio Preto, na Bahia, prendeu na noite de quarta-feira (18) uma mulher de 35 anos, condenada a 24 anos e dois meses de prisão por estupro do companheiro contra a própria filha, na época, uma menina de apenas 3 anos. A vítima não resistiu e morreu no mesmo dia em que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento de Luís Eduardo Magalhães, na mesma região da Bahia.
A prisão foi realizada pela 86ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), após o cumprimento de mandado expedido pela Vara de Jurisdição Plena da comarca local.
A presa terá o nome ocultado, considerando que ela tem filhos menores na cidade, neste caso, para preservar a identidade deles. Contudo, ela foi considerada culpada por crimes de estupro de vulnerável por omissão, conforme o artigo 217-A do Código Penal combinado com o artigo 13, §2º, alínea “a”. A Justiça entendeu que ela sabia dos abusos cometidos pelo companheiro, não impediu os crimes e também retardou o socorro médico, o que resultou na morte da menina.
Vítima agonizou por 15 dias antes de morrer, diz decisão judicial
A criança foi levada no dia 3 de janeiro de 2022 à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães com febre e sinais de infecção grave. Apesar dos esforços da equipe médica, ela morreu no mesmo dia. Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras confirmou abuso sexual, apontando lesões graves na região anorretal, no intestino e nos pulmões.
Na época, o caso foi inicialmente investigado pela Delegacia de Luís Eduardo Magalhães. O delegado Joaquim Rodrigues, que acompanhou o caso no início, relatou que os indícios clínicos levaram à denúncia por parte da equipe médica da UPA. Posteriormente, o inquérito foi transferido para a Delegacia de Formosa do Rio Preto, sob responsabilidade do delegado Arnaldo Alves do Monte.
Segundo a sentença, a vítima teria agonizado por cerca de 15 dias antes de morrer, e a mãe, mesmo percebendo os sintomas, demorou a procurar atendimento. Em depoimento, o médico legista que realizou a necropsia afirmou que, se a menina tivesse sido levada a tempo, havia chance de sobreviver.
Além da condenação da mulher, o companheiro dela, também foi sentenciado por estupro de vulnerável com violência real. Ele foi preso no cemitério de Formosa do Rio Preto, logo após o sepultamento da filha.
O casal perdeu a guarda dos outros filhos, que passaram a viver sob responsabilidade de uma tia com acompanhamento do Conselho Tutelar e de uma psicóloga.
Prisão
Após condenação definitiva, ela estava foragida e escondida no povoado onde morava à época do crime. A equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) recebeu informações sobre seu paradeiro e cumpriu a ordem judicial. De acordo com a 86ª CIPM, a presa foi levada à Central de Flagrantes e, em seguida, será encaminhada ao Conjunto Penal de Barreiras, onde começará a cumprir a pena em regime fechado.
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