do Bahia Notícias | Salvador – Bahia
O deputado estadual Osni, líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), classificou as acusações da oposição de que o governo baiano aumentou o ICMS são “mentira” e uma estratégia da “turma que quer holofote”.
Em um vídeo divulgado na semana passada, o deputado da minoria Paulo Câmara (PSDB) acusou o governo de reajustar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), fator que serviria como base de cálculo para efeito da tributação por meio do Imposto Sobre Circulação e Serviços (ICMS). Câmara sugere que o aumento nos combustíveis nos postos foi ocasionado por essa medida. O governador Rui Costa (PT) chegou a reagir às falas do deputado.
Osni assegura que “não é real que houve aumento de alíquota do ICMS”. O deputado argumentou que para que se tenha aumento do ICMS e de qualquer outro imposto é necessário que um Projeto de Lei seja enviado, tramite e seja aprovado na AL-BA.
“Não tem nenhuma aprovação, nem tramitação de projeto de lei aumentando a alíquota do ICMS. Posso afirmar aqui que é mentira é uma busca abusiva de holofote numa tentativa de polarizar governo do estado. Não teve aumento”, enfatizou o petista.
O deputado ainda atribuiu o alto custo que os baianos e brasileiros têm encontrado nas bombas de combustíveis ao custo do dólar flutuante. “Nem o barril do petróleo está mais alto do que há sete ou oito anos e nem o ICMS. Esse modelo estabelecido pelo [ministro da Economia Paulo] Guedes é que está subindo o preço do combustível e todos os derivados e acabando nessa ‘caristia’ no país”, completou Osni.
