Quase dois meses após o desmoronamento de parte do cais da orla leste de Formosa do Rio Preto, na Bahia, a Prefeitura notificou finalmente a empresa responsável pela obra. O documento, assinado na última quarta-feira (16), foi publicado no Diário Oficial do Município e chama atenção pelo tempo decorrido desde o incidente. O ato administrativo parece ser o primeiro do novo secretário de Infraestrutura, em quase 4 meses.
O desmoronamento ocorreu entre a noite de 15 para 16 de fevereiro deste ano. Desde então, a área permaneceu parcialmente isolada, o que deveria gerar preocupação com a segurança no local, que é cartão-postal, ainda que feio, da cidade. E, agora, com a aproximação da Vaquejada de Formosa do Rio Preto, marcada para acontecer entre os dias 29 de maio e 1º de junho, o cenário se torna ainda mais preocupante.
Vícios construtivos e prazo apertado
Na notificação, a prefeitura alega que foram identificados vícios construtivos na estrutura, especialmente no acesso por degraus à orla. O texto também menciona riscos à integridade física de quem passa pelo local, considerando o movimento crescente esperado para a festa.
A empresa MOVTERRA Construtora, com sede em Barreiras, tem agora 10 dias úteis desde a publicação para iniciar os reparos. A notificação cita o artigo 618 do Código Civil, que obriga o construtor a garantir a solidez da obra por até 5 anos. Se o prazo não for cumprido, a prefeitura poderá aplicar sanções administrativas, ajuizar ações e até rescindir o contrato.
Ainda que passados dois meses do desmoronamento, a publicação [veja aqui] ressalta a urgência para a manutenção.
Festa à vista e risco à imagem da cidade
A Vaquejada é o maior evento popular de Formosa do Rio Preto, reunindo milhares de visitantes da região e de outros estados. Portanto, o desmoronamento não reparado pode comprometer não apenas a segurança, mas também a imagem da cidade junto ao público e aos turistas.
A notificação da prefeitura, embora necessária, é considerada tardia. Dada a morosidade da gestão, o temor é que o reparo não seja concluído a tempo e que o espaço continue interditado durante a festa, prejudicando o fluxo e a estética da área.
O espaço segue aberto para a construtora para esclarecimentos.
Histórico de problemas na estrutura
A obra foi inaugurada no final de dezembro de 2020, no final da gestão do então prefeito Termosires Dias. Menos de dois meses depois, já sob a administração de Manoel Afonso, a estrutura foi interditada. Em nota publicada em uma rede social à época, a Prefeitura de Formosa do Rio Preto informou que a orla fluvial leste do Rio Preto, localizada ao lado da ponte, amanheceu com diversas rachaduras, infiltrações e risco de acidentes elétricos.
Ainda que interditada em fevereiro de 2021, somente oito meses depois, foram realizados reparos no local. Segundo a administração municipal, a obra apresentou uma série de problemas técnicos após a entrega, incluindo instalações elétricas expostas, trincas estruturais, recalque no revestimento e acabamento precário.
Não há informações se a época a prefeitura notificou a construtora.
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