STF retoma análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

Enfermagem, Piso Salarial, Piso Salarial da Enfermagem, Supremo Tribunal Federal, STF
Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília/Divulgaçāo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para sexta-feira (23) o início do julgamento sobre a liberação do pagamento do piso nacional da enfermagem. A ação sobre o assunto será julgada no plenário virtual, em sessão aberta até as 23h59 de 30 de junho.

O pagamento do piso foi liberado em maio pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, mediante a aplicação de uma série de especificações e condicionantes. Agora, os demais ministros julgam se referendam ou não essa decisão.

LEIA TAMBÉM: Lei que obriga espaço de descanso para profissionais de enfermagem, entra em vigor

O caso começou a ser julgado no STF em maio, com os votos de Barroso e Edson Fachin. Um pedido de vista (mais tempo de análise) de Gilmar Mendes, entretanto, adiou o desfecho. Uma tentativa de retomada foi feita em 16 de junho, quando Gilmar Mendes apresentou voto assinado em conjunto com Barroso, ato inédito no Supremo. Contudo, nova vista pedida por Dias Toffoli novamente impediu a continuidade da análise.

Uma costura interna permitiu que o caso voltasse a pauta nesta sexta (23), o que possibilita que uma decisão seja tomada antes do recesso de julho no Judiciário, salvo se houver nova vista ou pedido de destaque, que remeteria a ação para deliberação presencial no plenário físico.

Da Agência Brasil

Sobre Redação 6431 Artigos
Perfil da redação do site Portal do Cerrado, site com notícias do Brasil, Bahia e em especial a região Oeste do estado
0 0 votos
Classificação do artigo
Se inscrever
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais antigas
O mais novo Mais Votados
Comentários em linha
Exibir todos os comentários