Arquivos STF

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

11 de outubro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

2 de outubro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Levandowsk que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

28 de setembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

por Reynaldo Turollo Jr Folhapress | Brasília – DF O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13 de setembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo

Barroso diz que pediu à Rosa Weber pautar processo de Lula

31 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Folhapress | Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no TSE, disse que pediu à ministra Rosa Weber para pautar a sessão extraordinária para julgar o

Alexandre de Moraes, pede vista e julgamento contra Bolsonaro é adiado

28 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista da denúncia de racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (28), e disse que deve retomar a análise da denúncia na

STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral

28 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

23 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

21 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

16 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Por Felipe Pontes | da Agência Brasil O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

15 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Despesas do Judiciário crescem acima do teto em 12 meses

10 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

9 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários , a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse

Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários

9 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário