Arquivos STF

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

11 de outubro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (10) que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Apesar de o direito estar previsto na

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

2 de outubro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Levandowsk que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa. Com o entendimento,

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

28 de setembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

por Reynaldo Turollo Jr Folhapress | Brasília – DF O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a jornalista Mônica Bergamo, colunista do jornal Folha de S.Paulo, a entrevistar o

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

13 de setembro de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo

Barroso diz que pediu à Rosa Weber pautar processo de Lula

31 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Folhapress | Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de Lula no TSE, disse que pediu à ministra Rosa Weber para pautar a sessão extraordinária para julgar o

Alexandre de Moraes, pede vista e julgamento contra Bolsonaro é adiado

28 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista da denúncia de racismo contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), nesta terça-feira (28), e disse que deve retomar a análise da denúncia na

STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral

28 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

28 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

23 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou em uma semana o julgamento de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência

STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

21 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

16 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Por Felipe Pontes | da Agência Brasil O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

15 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de um dos depoimentos de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Despesas do Judiciário crescem acima do teto em 12 meses

10 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

9 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários , a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse

Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários

9 de agosto de 2018 Darlan A. Lustosa 0

Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, há pouco, enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte , para 2019. O salário

STF

Notícias e Atualidades do Brasil: Política, Economia, Cultura e Mais

Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

Lewandowski, do STF, autoriza Folha a entrevistar Lula na prisão

Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Barroso diz que pediu à Rosa Weber pautar processo de Lula

Alexandre de Moraes, pede vista e julgamento contra Bolsonaro é adiado

STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral

Fachin libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

STF marca para próxima semana análise de denúncia contra Bolsonaro

STF mantém liberdade concedida a José Dirceu

“Faremos o que é certo”, diz Barroso sobre registro de Lula

STF retira de Moro trecho de delação sobre Lula e Mantega

Despesas do Judiciário crescem acima do teto em 12 meses

Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia

Ministros do STF devem decidir hoje sobre reajuste de seus salários

Ao justificar a elevação da taxa sobre o Brasil, o republicano citou Jair Bolsonaro e disse ser 'uma vergonha internacional' o julgamento do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF). Trump taxa produtos do Brasil em 50%