Arquivos TCM

STF decide afastamento imediato de Mário Negromonte do TCM/BA

20 de novembro de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

O Supremo Tribunal Federal – STF determinou por maioria, nesta terça-feira (20), o imediato afastamento de Mário Negromonte do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios TCM-BA. O julgamento também indeferiu, por unanimidade,

Angical tem contas de 2017 rejeitadas pelo TCM, multas ao prefeito e pedido de ressarcimento aos cofres públicos

7 de dezembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Além das contas de 2017 reprovadas, o prefeito de Angical no extremo oeste baiano, vai ter que ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 192.422,91, com recursos pessoais em razão de não comprovação de

Buritirama: Tribunal de Contas rejeita contas da Prefeitura referente ao exercício de 2017

6 de dezembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, ontem (5), as contas da Prefeitura de Buritirama, refente ao exercício de 2017, de responsabilidade de Judisnei Alves de Souza. Segundo o TCM, Judisnei Alves contratou servidores sem a

Prefeito de Morpará tem contas rejeitadas pelo TCM

28 de novembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Tribunal de Contas dos Municípios, rejeitou na tarde de hoje (28) as contas da Prefeitura de Morporá, refente ao ano de 2017, de responsabilidade do prefeito, Syrley Novaes Barreto. Veja também: https://portaldocerrado.com/contas-de-brotas-de-macaubas-sao-rejeitadas-pelo-tribunal-de-contas-da-bahia/ Segundo o

TCM aprova contas de 2017 da Câmara de Vereadores de Muquém de São Francisco

22 de novembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou na quarta-feira ( 21) as contas da câmara de vereadores do município de Muquém do São Francisco relativas ao exercício de 2017, de responsabilidade da vereadora Maria

Vereadora denuncia prefeito por alugar 100 carros em Buerarema, na Bahia

14 de novembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

A vereadora, Riviane Barbosa Martins, edil da cidade de Buerarema, denunciou ao Tribunal de Contas, o prefeito Vinicius Ibrann Andrade Oliveira, por gastos excessivos com a locação de veículos e combustível. Segundo a denúncia, o prefeito

TCM publica norma que exclui gastos federais de cálculo de Lei de Responsabilidade Fiscal

17 de outubro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

A nova instrução que retira despesas de programas federais como gastos com pessoal dentro da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] foi publicada nesta quarta-feira (17) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A exclusão dessas

TCM aprova retirada dos terceirizados do índice de pessoal

1 de agosto de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) aprovou, por unanimidade, no plenário da corte na última quarta-feira (25) a instrução normativa que orienta a retirada do gasto com trabalhadores terceirizados do índice de

Ex-secretários de Salvador são denunciados ao MP-BA pelo TCM

26 de junho de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Na sessão desta terça-feira (26/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra os então secretários municipais de Salvador, Marcelo Gonçalves de Abreu e Rosemma Burlacchini Maluf, por irregularidades na contratação