Arquivos TJBA

STF nega pedido de liberdade a duas desembargadoras presas na Operação Faroeste

14 de abril de 2020 Darlan Alves Lustosa 0

STF nega pedido de liberdade a duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia presas em fases distintas da Operação Faroeste.

Faroeste: Desembargadora Sandra Inês é exonerada de cargo de supervisora no TJ

14 de abril de 2020 Darlan Alves Lustosa 0

Tribunal de Justiça da Bahia exonera de cargo de supervisora de núcleo desembargadora presa na 5ª fase da Operação Faroeste

TJBA: Audiências e sessões de julgamento do 1º Grau seguem suspensas até 30 de abril

26 de março de 2020 Darlan Alves Lustosa 0

Audiências e sessões de julgamento do 1º Graus seguem suspensas até 30 de abril

Novo presidente do TJBA toma posse em Salvador

4 de fevereiro de 2020 Darlan Alves Lustosa 0

Tomou posse ontem (3) o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, o desembargador Lourival Trindade.

Ministro do STJ nega soltar 3 suspeitos em esquema de grilagem em Formosa do Rio Preto; Presidente do TJ continua afastado

29 de dezembro de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal – STJ negou ontem, sábado (28) a liberdade a três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagens de terras em Formosa do Rio Preto no

Lourival Trindade é o novo presidente do TJBA

4 de dezembro de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia –Ufba, em 1973, Lourival Almeida Trindade foi eleito nessa quarta-feira (4) novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA, com 28 votos. A eleição, que

Ex-desembargador do TJ-BA Clésio Rômulo morre aos 74 anos

1 de dezembro de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clésio Rômulo Carrilho Rosas, faleceu ontem (30) aos 74 anos. O sepultamento será na tarde de hoje (1º), no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O

CNJ arquiva investigação sobre viagem de casal de juízes paga pelo TJ-BA

16 de maio de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

O Conselho Nacional de Jutiça mandou arquivar uma investigação sobre a viagem feita pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer e sua esposa Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º

CNJ abre procedimento sobre fraudes em registros rurais em Formosa do Rio Preto

21 de março de 2019 Darlan Alves Lustosa 0

do Bahia Política O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou à corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que se manifeste sobre eventual participação de magistrados e servidores do Incra (Instituto Nacional de Colonização

OAB-BA pede ao TJ informações de proposta para desativação de comarcas de entrância inicial como a de Formosa do Rio Preto

7 de dezembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

do Bahia Notícias O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia, Luiz Viana, solicitou ao Tribunal de Justiça da Bahia cópia dos relatórios e do processo sobre desativação de comarcas de entrância

Barreiras: TJ manda prefeitura fazer referendo sobre mudanças em área de aeroporto

20 de setembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicada nesta quinta-feira (20), exige que a prefeitura de Barreiras, extremo oeste da Bahia, faça um referendo para saber se a população aprova ou não alterações no

Bahia: Tribunal de Justiça da Bahia ordena busca e apreensão

13 de setembro de 2018 Darlan Alves Lustosa 0

Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, ordenou em sentença publicada no Diário Oficial, desta terça (13), o cumprimento de buscas e apreensão na prefeitura de Piatã, cidade localizada na Chapada Diamantina. A decisão atende