TCM condena ex-prefeito de Angical a devolver mais R$ 200 mil

Gilson Bezerra de Souza pode recorrer da decisão da irregularidades encontradas nas contas de 2017, já reprovadas pelo órgão.

31 de outubro de 2024 Darlan A. Lustosa Bahia 0

Contas ex-prefeito de Angical, Prestação de Contas, Contas anuais, Prefeitura Municipal de Angical, Gilson Bezerra de Souza — Ex-prefeitos já teve contas reprovadas em 2017, 2019 e 2020 - Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), condenou o ex-prefeito de Angical, Gilson Bezerra de Souza, a devolver R$ 207.080,00 aos cofres do município do Oeste da Bahia. A decisão, desta quinta-feira (31), apontou irregularidades em um contrato de fornecimento de alimentos e na realização de um leilão para venda de veículos municipais, ambos durante o exercício de 2017. Além do ressarcimento, o TCM multou o ex-prefeito em R$ 2 mil.

Gilson Bezerra de Souza é um velho conhecido dos órgãos de fiscalização. Tanto é que o TCM também reprovou suas contas de 2017. No ano seguinte foi a vez do Ministério Público Federal (MPF) investigar um contrato com um posto de combustíveis. Em 2021, o TCM também condenou o ex-prefeito a devolução de mais de R$ 20 mil.

Entre os anos de 2017 e 2020, Gilson teve três de suas contas anuais reprovadas pelo Tribunal de Contas da Bahia.

TCM, Tribunal de Contas dos Municípios, Bahia, Angical, Gilson Bezerra de Souza, ex-prefeito, contas de angical reprovadas — Quadro de prestação de contas de Angical – Imagem: TCM/BA

A denúncia originalmente apresentada por vereadores do município, apontava irregularidades na contratação da empresa “Pedro Paulo Teixeira Calado” para fornecimento de refeições, ao custo de R$ 47.500. Mas durante a análise do processo, o TCM-BA verificou que a empresa foi contratada por dispensa de licitação em duas ocasiões, com valores de R$ 5.520 e R$ 113.518. As refeições, supostamente destinadas a servidores e prestadores de serviços em Barreiras, não apresentaram uma relação clara dos beneficiários. Para o TCM, reforçando a falta de transparência e a fragilidade do processo.

Leilão de veículos

Além das irregularidades nos contratos de alimentação, a denúncia também questionou a realização de um leilão de veículos municipais que estavam em razoável estado de conservação, aponta o órgão. O TCM apurou que, dos 31 veículos leiloados, 25 não tiveram os valores arrecadados devidamente quitados através dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), nem foram depositados em contas do município. Como resultado, R$ 207.080 de prejuízo.

Além disso, apurou o TCM, a omissão de informações no sistema SIGA e no sistema eletrônico do Tribunal, e-TCM. Ainda de acordo com o órgão, cabe recurso da decisão.

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Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica. Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social. Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.