TCM determina que Jaborandi, suspenda contratações de shows de Léo Santana e Saia Rodada

Shows cancelado em Jaborandi, TCM, Jaborandi, Bahia
Tribunal de Contas determina que prefeitura de cidade da BA suspenda contratações de Léo Santana e Saia Rodada - Foto: Prefeitura de Jaborandi

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou a suspensão de contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em junho deste ano, em jaborandi, na Bahia.

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O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a moralidade administrativa.

Segundo o TCM, a decisão, em caráter liminar, foi direcionada ao prefeito Marcos Mattos para que suspenda a contratação dos artistas, sob pena de caracterização de desobediência ao Tribunal e aplicação de multa.

De acordo com o TCM, a contratação dos dois artistas totalizou R$ 730 mil, sendo R$ 350 mil para Léo Santana e R$ 380 mil para Saia Rodada. A cidade de 8.176 habitantes, conforme o Tribunal, tem receita mensal de aproximadamente R$ 5,3 milhões de reais.

A decisão, emitida na quarta-feira (12), mas divulgada pelo TCM nesta sexta (14), foi feita de forma liminar pelo conselheiro Fernando Vita, que classificou a contratação da prefeitura como “desarrazoada, antieconômica e desproporcional”

“Tenho convicção de que a utilização de recursos públicos para contratação de artistas por entes públicos, decerto pressupõem a existência de uma situação financeira robusta, especialmente em áreas que visam a efetivação dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação e à segurança, o que mitiga o campo da discricionariedade dos Gestores, razão pela qual, a contratação – apesar de aparentemente legítima sob o prisma formal – deve levar em consideração o seu impacto e relevância no espectro das prioridades da população”, escreveu o conselheiro Fernando Vita na decisão.

Foi determinado que a gestão municipal suspenda imediatamente os atos administrativos feitos com ambas as bandas por inexigibilidade de licitação até que o plenário do TCM julgue o caso.

Léo Santana, Festa de Santo Antônio
Tribunal de Contas dos Municípios determina que prefeitura de Jaborandi, na Bahia, suspenda contratações de Léo Santana e Saia Rodada para festa de Santo Antônio

do G1

Sobre Darlan Alves Lustosa 7981 Artigos
Darlan Lustosa é formosense que gosta da escrita e acredita que a política é um meio de transformação da vida das pessoas.Vive e mora em Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, com registro profissional 6978/BA e sindicalizado, sobretudo para fortalecer a causa e defender direitos.
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