TJ-BA cria núcleo para combater conflitos e disputas de terras no estado

O núcleo será composto pelos corregedores do TJ-BA, juízes, registradores de imóveis, representantes do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da União de Prefeitos da Bahia (UPB), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades quilombolas.

Foto: TJBA/Divulgação

do Bahia Notícias | Salvador – Ba

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) criou o Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários para enfrentar os conflitos e disputas de terras no estado. O núcleo deverá auxiliar o TJ na elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente, os voltados para os imóveis rurais, ou urbanos, em regime de economia familiar, terras ocupadas por quilombolas, índios e outras comunidades tradicionais.

O núcleo foi criado diante dos conflitos pela posse de terra e a insegurança sobre o domínio da propriedade, e que tal conflito dificulta o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. O núcleo ganha ainda mais importância após a Operação Faroeste apresentar os esquemas judiciais, com compra e venda de sentenças, em uma disputa por mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. Além disso, pesa na criação do núcleo, as ameaças de morte e assassinatos de agricultores no estado.

O setor também deverá propor medidas para mediar conflitos fundiários, estudar a atividade de cartórios de registros de imóveis nas questões de regularização fundiária, além de elaborar projetos de regularização fundiária com municípios e com o estado. Também deverá apoiar de forma técnica e operacional as ações judiciais fundiárias coletivas e discriminatórias. O núcleo ainda terá que realizar um estudo sobre demandas judiciais e extrajudiciais de conflitos de terras, analisando as experiências do Poder Judiciário. O setor terá a incumbência de discutir e participar de reuniões sobre combate à violência no campo e disponibilizar de forma gratuita registros públicos imobiliários às partes envolvidas, aos órgãos e às instituições públicas com atuação relacionada à questão fundiária.

O núcleo será composto pelos corregedores do TJ-BA, juízes, registradores de imóveis, representantes do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da União de Prefeitos da Bahia (UPB), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de comunidades quilombolas.

Sobre Darlan Alves Lustosa 8379 Artigos
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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