Veja ponto a ponto as medidas do pacote fiscal; dólar disparou

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Ministros detalham o pacote de medidas fiscais (Crédito: Divulgação/Ministério da Fazenda/Flickr)

O governo federal divulgou o aguardado pacote de medidas fiscais com foco no corte de despesas e equilíbrio das contas públicas. Com a divulgação do pacote fiscal, o dólar disparou entre a quarta e hoje, operando em alta e ultrapassou os R$ 6. As medidas anunciadas na noite de quarta-feira (27) e detalhado na manhã desta quinta pela equipe econômica, prevê a contenção de gasto e envolve mudanças no BPC, ajuste do salário mínimo e até em benefícios de militares. A princípio, o governo espera uma economia de R$ 71,9 bilhões entre 2025 e 2026, com impacto de R$ 327 bilhões até 2030 com pacote fiscal.

Salário mínimo

Impacto: de R$ 2,2 bilhões em 2025 e de R$ 9,7 bilhões em 2026, chegando a R$ 35 bilhões em 2030.

Medidas: A proposta mantém a regra de crescimento real do salário mínimo pelo Produto Interno Bruto (PIB), mas a variação real seguirá os limites do arcabouço fiscal, com crescimento de, no máximo, 2,5% e, no mínimo, 0,6% ao ano acima da inflação.

Bolsa Família

Impacto: de R$ 2 bilhões em 2025 e de R$ 3 bilhões em 2026. Entre 2027 e 2030, o impacto anual será de R$ 3 bilhões.

Medidas: Reforço na fiscalização do programa social Bolsa Família. O reforço prevê a restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento, a inscrição ou atualização de unipessoais deve ser feita em domicílio obrigatoriamente, deve ser feita a atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses, e, assim como no BPC, a biometria será obrigatória para inscrição e atualização cadastral. De acordo com a IstoÉ, a ideia é que as concessionárias de serviços públicos deverão disponibilizar informações de seus bancos de dados para viabilizar cruzamento de informações.

Benefícios dos militares

Impacto: de R$ 1 bilhão por ano

Medidas: Fim da morte ficta, quando a família de um militar expulso das Forças Armadas recebe pensão como se ele tivesse morrido. A família passará a receber auxílio-reclusão, pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social  (INSS) a parentes de presos. A padronização em 3,5% da remuneração a contribuição do militar para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026. Atualmente, os militares da Aeronáutica e da Marinha pagam menos. Extinção da transferência cota de pensão, quando a parte de um dependente que morre migra para os demais membros da família, somando 100%. E idade mínima para reserva remunerada, progressiva até chegar a 55 anos.

Abono Salarial

Impacto: de 1oo milhões em 2025, passando a R$ 600 milhões em 2026, até chegar a R$ 6,7 bilhões em 2030.

Medidas: Fixar em R$ 2.640,00 a renda para acessar o benefício, que será corrigido pelo INPC até chegar, de forma escalonada, a 1,5 salário mínimo, o que deve ocorrer em 10 anos, até 2035, pela projeção do Ministério.

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Sobre Darlan Alves Lustosa 8388 Artigos
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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