Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula.

Foto: Instituto Lula
Edson Fachin | Fotopublica.com

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou hoje (22) o pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inรกcio Lula da Silva para aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenaรงรฃo na Operaรงรฃo Lava Jato.

Com a decisรฃo, o caso nรฃo serรก julgado na prรณxima terรงa-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuarรก preso.

A decisรฃo do ministro foi tomada apรณs a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ยช Regiรฃo (TRF 4), Maria de Fรกtima Freitas Labarrรจre, rejeitar pedido para que a condenaรงรฃo a 12 anos e um mรชs de prisรฃo pelos crimes de corrupรงรฃo e lavagem de dinheiro, no caso do trรญplex em Guarujรก (SP), um dos processos da operaรงรฃo, fosse analisado pela Corte.

Na decisรฃo, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido de admissibilidade do recurso pelo TRF-4 impede o julgamento no STF. ย “Com efeito, a modificaรงรฃo do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequรชncia, a prejudicialidade do pedido defensivo, [o que] impede a anรกlise da questรฃo pelo STF”, decidiu o ministro.

Se a condenaรงรฃo fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisรฃo imediatamente e tambรฉm se candidatar ร s eleiรงรตes. A defesa do ex-presidente alegou que hรก urgรชncia na suspensรฃo da condenaรงรฃo, porque Lula รฉ prรฉ-candidato ร  Presidรชncia e tem seus direitos polรญticos cerceados ante a execuรงรฃo da condenaรงรฃo, que nรฃo รฉ definitiva.

Lula estรก preso hรก dois meses, na Superintendรชncia da Polรญcia Federal em Curitiba. A prisรฃo foi executada com base na decisรฃo do STF que autorizou prisรตes apรณs o fim dos recursos na Oitava Turma do TRF 4, segunda instรขncia da Justiรงa.

Cristiano Zanin Martins | Rovena Rosa/Agรชncia Brasil

O que diz a defesa

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Lula, anunciou em nota que irรก recorrer da decisรฃo do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que arquivou nesta sexta-feira 22 o pedido de liberdade de Lula que seria julgado na prรณxima terรงa 26.

A defesa tambรฉm ‘estranhou’ o timing do TRF-4 por ter “analisado a admissibilidade do recurso extraordinรกrio ร s vรฉsperas do julgamento marcado pela presidรชncia da 2a. Turma do STF”.

 

Leia a รญntegra da nota:

A defesa do ex-presidente Lula recorrerรก das decisรตes proferidas hoje (22/06) e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinรกrio ร s vรฉsperas do julgamento marcado pela presidรชncia da 2a. Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente.

A decisรฃo do TRF4 foi proferida poucas horas apรณs a defesa de Lula haver apresentado ร  vice-presidรชncia da Corte, em audiรชncia, memorial demonstrando a presenรงa de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinรกrio interpostos em 23/04″.

 

Com informaรงรตes da Agรชncia Brasil | Brasil 247

Sobre Darlan A. Lustosa 9208 Artigos
Darlan Alves Lustosa รฉ natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sรณlida trajetรณria de envolvimento comunitรกrio e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiรชncia como escritor e jornalista, Darlan รฉ um entusiasta da polรญtica como ferramenta de transformaรงรฃo social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cรญvica. Alรฉm de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan tambรฉm รฉ sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuaรงรฃo inclui a organizaรงรฃo de eventos, como o Seminรกrio de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Pรบblico do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diรกlogo e a justiรงa social. Darlan acredita que informar รฉ um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisรฃo jornalรญstica se reflete em cada publicaรงรฃo. Ele vรช o Portal do Cerrado nรฃo apenas como um canal de notรญcias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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