Um decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (9), simplifica os processos de pesquisa, análise e registro comercial de defensivos agrícolas para uso no Brasil. As informações são da Agência Brasil.
O decreto 10.833, inclui aditivos próprios para cultivos certificados como orgânicos, além de facilitar a produção de agrotóxicos genéricos. Mesmo tornando essa análise de novos produtos mais rápida, a legislação também endurece a fiscalização e punição às más práticas na agricultura nacional e o uso de substâncias não reguladas em lavouras e plantações.
O coordenador-geral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) afirma que as punições para o uso de defensivos ilegais e não regulamentados no Brasil serão mais onerosas. “A alteração vai permitir que a fiscalização se torne mais rigorosa e mais punitiva.” A intenção é tornar a agricultura brasileira mais sustentável e segura.
