O projeto de lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros para o valor-base de R$ 4.750 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na quinta-feira (4). Em julho, o PL havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados com ampla maioria.
O PL 2564/2020 não havia sido encaminhado para sanção do presidente da República logo após a aprovação porque os parlamentares não haviam inserido na proposta a fonte de recursos. Entretanto, a situação foi contornada com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O valor aprovado serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%), sendo pagos R$ 4.750 para enfermeiro, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem, R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e R$ 2.375 para parteiras.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.
Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.
Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
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