O pedido de Viana foi feito para que a Ordem possa adotar as medidas necessárias em caso de aprovação do texto. A proposta ainda tramita na Comissão de Reforma. Se for aprovada, será discutida em uma sessão plenária do tribunal.
O TJ-BA tem 203 comarcas ativas, 74 foram desativadas ou agregadas nos últimos cinco anos. Do total de comarcas ativas, 101 são classificadas como entrância inicial.
Darlan Alves Lustosa é natural de Formosa do Rio Preto, no extremo Oeste da Bahia, onde construiu uma sólida trajetória de envolvimento comunitário e defesa dos direitos locais. Com registro profissional 6978/BA e longa experiência como escritor e jornalista, Darlan é um entusiasta da política como ferramenta de transformação social. Ao longo de sua carreira, tem se dedicado a reportagens e artigos que buscam informar, educar e inspirar os leitores a participarem ativamente da vida cívica.Além de escrever para o Portal do Cerrado, Darlan também é sindicalizado e participa ativamente de iniciativas que promovem o desenvolvimento regional e o fortalecimento das causas populares. Sua atuação inclui a organização de eventos, como o Seminário de Combate ao Racismo Institucional e a Palestra do Defensor Público do Estado da Bahia, ambos realizados em Formosa do Rio Preto, com o objetivo de incentivar o diálogo e a justiça social.Darlan acredita que informar é um ato de responsabilidade social, e seu compromisso com a verdade e a precisão jornalística se reflete em cada publicação. Ele vê o Portal do Cerrado não apenas como um canal de notícias, mas como uma plataforma para fortalecer a voz do Oeste da Bahia e dos seus habitantes.
O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, e o presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, são os palestrantes confirmados na abertura da I Conferência Estadual da Jovem Advocacia Baiana, dia 29 de
Três vídeos que circularam pelas redes sociais fizeram o caso de Valéria Lúcia dos Santos se tornar conhecido em todo o país. No primeiro deles, a advogada está sentada na sala de audiência ao lado
O ex-desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Clésio Rômulo Carrilho Rosas, faleceu ontem (30) aos 74 anos. O sepultamento será na tarde de hoje (1º), no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. O
