O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instituir um mutirão para o cumprimento de mandados judiciais na Comarca de Formosa do Rio Preto, localizada no Oeste do estado. A iniciativa surge em resposta à verificação de prolação de mais de 2.500 atos judiciais e à necessidade de realizar intimação pessoal das partes para garantir a validade dos atos processuais. As informações são do Bahia Notícias.
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Conforme o ato publicado nesta sexta-feira (7), o mutirão será conduzido pelos Oficiais de Justiça lotados na comarca, além dos Oficiais de Justiça designados para compor o Grupo Operacional. Este grupo será formado por servidores das comarcas de Lauro de Freitas, Nova Viçosa e Salvador.
O objetivo do Grupo Operacional é zerar o quantitativo de mandados expedidos no âmbito da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Formosa do Rio Preto, garantindo a regular devolução nos autos dos processos em trâmite no sistema PJE 1º Grau. O cronograma de atividades prevê o início do cumprimento dos mandados a partir do dia 10 de junho, com a entrega do relatório conclusivo programada para o dia 21 de junho.
A decisão foi assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e pela corregedora das Comarcas do Interior, desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro.
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